DIREITOS AUTORAIS

POLÍTICA DE USO DE ARTES E DIREITOS AUTORAIS

Todo o conteúdo disponibilizado neste site, incluindo, mas não se limitando a, ilustrações, estampas, artes gráficas, identidades visuais e demais criações, é de titularidade exclusiva da Holy Clothing, sendo protegido pela legislação brasileira de direitos autorais, especialmente pela Lei nº 9.610/1998.

Nos termos dos artigos 7º, 22, 24 e 29 da referida lei, as obras intelectuais são protegidas independentemente de registro, sendo garantido ao autor o direito exclusivo de utilizar, fruir e dispor de sua obra, bem como autorizar ou proibir sua utilização por terceiros.

É permitido ao usuário:

• Utilizar as artes para fins exclusivamente pessoais e não comerciais, como wallpapers, uso decorativo em ambientes privados ou festas pessoais.

É expressamente proibido, sem autorização prévia e por escrito:

• Reproduzir, distribuir ou comercializar as artes, total ou parcialmente;
• Utilizar as artes em produtos, marcas ou qualquer atividade com finalidade lucrativa;
• Publicar ou compartilhar as artes em plataformas digitais, incluindo redes sociais e sites como Pinterest;
• Alterar, editar ou adaptar as artes para qualquer finalidade pública ou comercial.

O uso indevido das obras configura violação de direitos autorais, nos termos do artigo 184 do Código Penal Brasileiro, sujeitando o infrator às sanções civis e criminais cabíveis, incluindo indenização por perdas e danos.

A Holy Clothing declara que possui o registro e a comprovação de autoria de todas as suas criações, estando apta a adotar as medidas legais necessárias em caso de violação.

Todos os direitos são reservados.